Termos e Condições

Estes termos regem a utilização de suberea.com e as compras feitas no atelier Suberea. Ao fazer uma encomenda, concorda com eles.

1. Sobre o Atelier

O Suberea Atelier é um pequeno estúdio independente sediado em Almada, Portugal, que produz objetos feitos à mão em cortiça e cimento. O atelier opera estritamente por encomenda — não existe stock, e cada peça é produzida apenas depois de encomendada.

Pode contactar o atelier através de atelier@suberea.com para qualquer questão relativa a estes termos.

2. As Peças

Cada peça é vazada à mão a partir de uma mistura de cortiça e ligante mineral. Por isso, cada peça apresenta pequenas variações naturais de cor, distribuição da cortiça e acabamento de superfície. Não são defeitos — são a assinatura do processo, e a razão pela qual cada edição se mantém pequena.

As edições numeradas (por exemplo 012/30) são finitas. Quando a última peça de uma edição é vazada, a edição encerra. Não reabrimos edições encerradas, embora edições futuras possam partilhar a mesma forma.

Cada peça recebe ainda a Cunha: os caracteres — iniciais ou uma data, até 4 caracteres — que o cliente indica no momento da compra, marcados de forma permanente e irreversível na peça durante a produção. Nenhuma peça é produzida sem Cunha. É a marca de quem a encomendou: a peça nasce sua.

3. Fazer uma Encomenda

As encomendas são feitas através do website e processadas via Stripe. Ao concluir uma compra, receberá uma confirmação de encomenda por email. Esta confirmação marca o início do nosso acordo.

Todos os preços estão em Euro (€) e incluem o IVA aplicável.

O checkout inclui um campo obrigatório: a sua Cunha — até 4 caracteres à sua escolha. Os caracteres indicados são registados com a encomenda e constituem a especificação de produção da peça.

4. Produção por Encomenda

Cada peça é produzida após a confirmação da encomenda. A produção começa aproximadamente 24 horas após a confirmação — quando os materiais são preparados e o vazamento se inicia. Prazos típicos:

• Edições standard: 2–3 semanas desde a encomenda até ao envio
• Peças em colaboração (Suberea × Permanes): até 4 semanas
• Peças personalizadas (com nota gravada ou manuscrita): adicionar 2–3 dias

Estes prazos incluem o tempo necessário para o cimento curar, as superfícies serem acabadas e as peças seladas. Não enviamos uma peça antes de estar devidamente curada. Se condições invulgares prolongarem um prazo, informaremos por email.

5. Cancelamentos e Direito de Livre Resolução

Todas as peças Suberea são produzidas com a Cunha especificada pelo cliente — são, por isso, bens confecionados segundo especificações do consumidor e manifestamente personalizados. Nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea c) do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro (que transpõe o artigo 16.º, alínea c) da Diretiva 2011/83/UE), estas encomendas não beneficiam do direito de livre resolução de 14 dias. Esta informação é apresentada de forma destacada no checkout, antes do pagamento, e a sua aceitação é condição da encomenda.

Sem prejuízo desta exclusão, oferecemos uma janela de cancelamento por cortesia:

• Dentro de 24 horas após a confirmação da encomenda — pode cancelar por qualquer motivo, com reembolso integral. A produção ainda não começou. Escreva para atelier@suberea.com com o número da encomenda.
• Após 24 horas — a produção começou e a peça é cunhada com os seus caracteres. A encomenda já não pode ser cancelada nem reembolsada.

6. Devoluções

As peças cunhadas não são elegíveis para devolução após a janela de cancelamento de 24 horas. Por favor pondere com cuidado antes de confirmar a encomenda.

Produtos standard e consumíveis. Caso o atelier disponibilize produtos sem Cunha (por exemplo, consumíveis ou recargas), a estes aplica-se o direito de livre resolução de 14 dias a contar da entrega, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014: comunique a intenção de devolução por email dentro desse prazo e devolva o produto nos 14 dias seguintes, na embalagem original, com os custos de devolução a seu cargo. O reembolso é efetuado no prazo de 14 dias após a receção do produto, pelo método de pagamento original, podendo ser deduzida a depreciação resultante de manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza e as características do produto.

Isto não afeta os seus direitos relativamente a peças que cheguem danificadas ou apresentem defeitos na entrega — ver a página Envios e Devoluções para esses procedimentos.

7. Conformidade e Garantia

Todas as peças beneficiam da garantia legal de conformidade de três anos a partir da data de entrega, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021. Em caso de falta de conformidade — fissuras, quebras ou falhas resultantes de defeitos de material em uso normal — tem direito a reparação, substituição (dentro da mesma edição, quando possível), redução do preço ou resolução do contrato, nos termos da lei.

Não constituem faltas de conformidade:

• Danos por queda, impacto ou uso indevido
• Alterações naturais dos materiais ao longo do tempo (escurecimento da cortiça, superfícies minerais a desenvolver pátina) — fazem parte do carácter dos materiais
• Danos causados por exposição a temperaturas extremas ou produtos químicos

8. Pagamento

Os pagamentos são processados pela Stripe, certificada PCI DSS Nível 1. Não vemos nem armazenamos os dados do seu cartão. Aceitamos Visa, Mastercard, American Express, Apple Pay e MB Way.

9. Propriedade Intelectual

O nome Suberea, a marca, a fotografia, os textos e os desenhos das peças são propriedade intelectual do Suberea Atelier. Não podem ser reproduzidos ou utilizados comercialmente sem autorização escrita.

10. Limitação de Responsabilidade

Na medida máxima permitida pela lei portuguesa e europeia, a nossa responsabilidade por qualquer reclamação decorrente da utilização do site ou da compra está limitada ao montante pago pela encomenda em causa.

11. Lei Aplicável e Disputas

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Qualquer disputa fica sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

Em caso de litígio de consumo, pode recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios previstas na Lei n.º 144/2015, nomeadamente ao CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (cniacc.pt) ou ao centro de arbitragem de conflitos de consumo territorialmente competente. Mais informação no Portal do Consumidor (consumidor.gov.pt).

Livro de Reclamações Eletrónico: livroreclamacoes.pt

12. Alterações

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. A data de "Última atualização" acima reflete a versão atual. Os clientes com encomendas em curso serão notificados por email de qualquer alteração material.

13. Contacto

Para qualquer questão sobre estes termos ou sobre uma encomenda, escreva para atelier@suberea.com. Lemos cada mensagem.